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Vera Lúcia Scheffer da Silva Pires

São José (SC)

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Direito Tributário, 12%

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Direito Civil, 12%

Comentários

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Vera Lúcia Scheffer da Silva Pires

Comentário · há 7 anos

Parentesco e grau de parentesco

Luiz Cezar Quintans · há 10 anos

Cunhado é parente por afinidade na linha colateral, e deixa de ser parente, quando a relação de casamento ou união estável se extingue. Na linha reta a afinidade não se extingue. Portanto sogro (a) é para sempre, no entanto, cunhado (a) somente enquanto durar a relação. Por isso não existe nenhum impedimento de casamento entre ex-cunhado (a).

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Vera Lúcia Scheffer da Silva Pires

Comentário · há 11 anos

Desaposentação

Victor Wakim Baptista · há 11 anos

Parabéns, pelos esclarecimentos! Restou a seguinte dúvida: o pensionista que esta na atividade, trabalhando, pode pedir desaposentação? Se positivo, poderá, então pedir a desaposentação e continuar laborando?

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Vera Lúcia Scheffer da Silva Pires

Comentário · há 11 anos

Desaposentação

Victor Wakim Baptista · há 11 anos

Parabéns, Doutor! É viável a desaposentação aos segurados empregados, eles podem continuar trabalhando e pedir a desaposentação? Ou a desaposentação só atinge os desempregados atualmente?

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Recomendações

(5)

Fernando Koreeda

Artigo · há 10 anos

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Herança – A herança constitui todos os bens, direitos e obrigações (dívidas) deixados pela pessoa falecida aos herdeiros. Espólio – consiste no conjunto dos bens e direitos deixados, que serão...

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Raphael Rodrigues Ferreira

Comentário · há 11 anos

Desaposentação

Victor Wakim Baptista · há 11 anos

Caro colega, parabéns pelo texto! Conseguiu tratar do tema de forma simples e didática.

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diário · há 11 anos

Página 52 da Judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de 21 de Julho de 2015

Intimem-se. Porto Alegre, 17 de julho de 2015. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº XXXXX-76.2015.4.04.0000/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : JAIME CARDOZO JUNIOR ADVOGADO :...

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